Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:32

Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita

A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:37

Minha atual companheira pode herdar meus bens anteriores, que nem mesmo ajudou a construir?

da herança terão igual tratamento inclusive com estrita observação das regras do art. 1.829 do CCB.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 13:51

Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

Além de custear o tratamento de psicoterapia da autora sem limite na quantidade de sessões, o plano
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 10:27

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:47

DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata

público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:18

Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas

da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57

Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:37

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45

Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral

dano, tendo em vista que o tratamento dispensado ao empregado era compatível com o laço de amizade existente entre eles.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 17:06

Partido pede que STF declare inconstitucional proibição de doação de sangue por homossexuais

, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:08

A PSICANÁLISE E SUA APLICAÇÃO NAS CIÊNCIAS PENAIS

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:18

Mantida liminar que garantiu guarda provisória de cachorra

A agravante alega que o animal foi diagnosticado com a doença pelo CCZ e iniciou o tratamento
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:56

Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente por erro médico

função do esquecimento de um cateter cardíaco dentro dela durante tratamento para leucemia
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet

Dispositivo proíbe as operadoras de dar tratamento diferenciado a dados em virtude do conteúdo, do
Array Publicado em 2013-09-10T15:15:23+00:00

Honorários advocatícios devem ser tratados como crédito trabalhista em recuperação judicial

que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza alimentar, devem ter o mesmo tratamento conferido aos créditos de origem trabalhista

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 11388

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

A SDI-1 manteve decisão da 8ª Turma que considerou que se tratava de atividade-meio.

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral

da herança terão igual tratamento inclusive com estrita observação das regras do art. 1.829 do CCB.

que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.

Além de custear o tratamento de psicoterapia da autora sem limite na quantidade de sessões, o plano

Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra

público forneça a cirurgia reparativa e o tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.

da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.

iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.

de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.

dano, tendo em vista que o tratamento dispensado ao empregado era compatível com o laço de amizade existente entre eles.

, situação que revela “absurdo tratamento discriminatório por parte do Poder Público em função da orientação sexual”.

, bem como a ampliação do tratamento do criminoso, a noção de responsabilidade, a dinâmica psíquica na

A agravante alega que o animal foi diagnosticado com a doença pelo CCZ e iniciou o tratamento

função do esquecimento de um cateter cardíaco dentro dela durante tratamento para leucemia

Dispositivo proíbe as operadoras de dar tratamento diferenciado a dados em virtude do conteúdo, do

que resultem de sentença posterior, e, por sua natureza alimentar, devem ter o mesmo tratamento conferido aos créditos de origem trabalhista

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos